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Petrobras convoca assembléia para aprovar aumento de capital

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital autorizado e permitir que o Conselho de Administração da estatal defina o volume financeiro que será captado.

"Estamos criando espaço para fazer a capitalização, do jeito que estava nosso estatuto não seria possível", disse à Reuters o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

Segundo o executivo, o estatuto previa aumento de capital apenas para ações preferenciais, agora a assembléia vai autorizar o aumento também para as ordinárias, cuja maioria está em poder da União.

Pelo estatuto, o atual capital autorizado é limitado a 200 milhões de ações preferenciais, sem previsão para ordinárias. Após a assembléia, a empresa será autorizada a emitir até o limite de 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de ações ordinárias.

"O limite de 200 milhões era insuficiente, temos que pedir à assembléia que autorize a empresa e emitir mais ações", explicou Barbassa.

O limite de capital passa de 60 bilhões de reais para 150 bilhões de reais no total, sendo 90 bilhões de reais referente às ações ordinárias e 60 bilhões de reais às preferenciais.

A estatal ressaltou em fato relevante que o volume de aumento solicitado não corresponde ao pretendido na capitalização, operação que ainda depende de aprovação no Congresso.

Segundo o documento, o volume da capitalização, prevista para final de julho/início de agosto, dependerá da definição do Plano de Negócios da companhia para o período 2010-2014, inicialmente prevendo investimentos entre 200 e 220 bilhões de dólares, e que será divulgado na primeira quinzena de julho.

Além disso, informou a Petrobras, ainda é necessário estimar o montante a ser pago à União pela cessão onerosa dos direitos de exploração e produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) e ainda observar a alavancagem abaixo de 35 por cento, visando preservar o grau de investimento conquistado pela companhia.

A União já descobriu 4,5 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas, no campo de Franco, na área não licitada do pré-sal da bacia de Santos, que poderão ser trocados por ações da Petrobras em uma operação indireta que envolve título públicos. As reservas precisam ainda ser certificadas.

A Petrobras já declarou que pretende realizar a capitalização via cessão onerosa, mas que se o projeto de lei não for aprovado a tempo no Congresso fará uma oferta pública de ações. O montante a ser captado, se o projeto de lei for aprovado, gira em torno de 15 a 25 bilhões de dólares. Se ocorrer sem cessão oneroa, a arrecadação será menor, reconheceu o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli.

Na avaliação do diretor da corretora Ágora Álvaro Bandeira, apesar de agora não ser o melhor momento do mercado de capitais, a operação tem chance de ser realizada, já que está prevista para o final de julho.

"Pode ser que lá em julho esteja mais tranquilo, e se tem a possibilidade também de aprovar a operação e deixar na prateleira, esperando dias melhores", avaliou o especialista.

Por volta das 15h30 (horário de Brasília), as ações preferenciais da Petrobras registravam alta de aproximadamente 0,69 por cento e as ordinárias 1,61 por cento, enquanto o índice geral da Bovespa subia 3 por cento.